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Data
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Órgão
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Assunto | Informações | Resultados das Consultas |
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| 19/09/2025 | IBRAM | Colher sugestões de atividades que poderão ser incluídas no documento em consulta pública. | Visualizar Informações | |
| 15/09/2025 | IBRAM | Parcelamento de solo urbano com aproximadamente 49 hectares que fará parte da política habitacional do Governo do Distrito Federal, destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade habitacional através de programas sociais. O projeto prevê a construção de cerca de 750 unidades habitacionais, incluindo casas e apartamentos, além de áreas para comércio, serviços, espaços de lazer e equipamentos públicos como escolas e postos de saúde. | Visualizar Informações | |
| 06/09/2025 | DODF | Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas, em conformidade com a Portaria CNDH nº 1.524, de 09 de dezembro de 2024. | Visualizar Informações | |
| 04/09/2025 | SES | Minuta da Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE) | Visualizar Informações | |
| 31/08/2025 | DODF | Receber contribuições da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores, conselhos de saúde, instituições acadêmicas e demais atores interessados quanto à minuta da Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE). | Visualizar Informações | |
| 22/08/2025 | SES | Protocolo de Acesso à Consulta em Fisioterapia em Neurologia Adulto | Visualizar Informações | |
| 22/08/2025 | SES | Manual de Acompanhamento Psicoeducativo na Atenção Primária à Saude das Pessoas Privadas de Liberdade que Respondem por Crimes Contra a Dignidade Sexual | Visualizar Informações | |
| 22/08/2025 | SES | Protocolo de Regulação de Acesso aos Exames de Cintilografia | Visualizar Informações | |
| 22/08/2025 | SES | Revisão da Portaria nº 250/2014 que dispõe sobre normas técnicas e administrativas relacionadas à prescrição e ao fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde no âmbito da Assistência Farmacêutica Básica | Visualizar Informações | |
| 02/06/2025 | SES | Linha de Cuidado: Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. | Visualizar Informações | Resultado |
| 28/02/2025 | SEDUH | Consulta Pública para a população fazer contribuições à proposta de requalificação da quadra CNM 1, em Ceilândia. O objetivo é coletar sugestões da comunidade para a elaboração de um projeto de requalificação e urbanização do local. | Visualizar Informações | Resultado |
| 17/02/2025 | SES | Manual para atuação do Serviço Social na Atenção Primária Prisional do Distrito Federal | Visualizar Informações | Resultado |
| 13/02/2025 | SES | Carteira de Serviços da APS | Visualizar Informações | Resultado |
| 06/02/2025 | SEDUH | Estudo Territorial Urbanístico das Áreas do Lago Norte e do Setor Habitacional do Torto – ETU 04/2024 | Visualizar Informações | Resultado |
| 16/01/2025 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.D (Instrumentos de Gestão) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF) | Visualizar Informações | Resultado |
| 01/01/2025 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos para atendimento da Política de Segurança de Barragens em empreendimentos sujeitos à outorga de direito de uso de recursos hídricos no Distrito Federal, na forma da Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010 | Visualizar Informações | Resultado |
| 14/12/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os procedimentos operacionais para implantação, cobrança e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos – TFU para não prestadores de serviços públicos, conforme previsto na Resolução Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023. | Visualizar Informações | |
| 02/12/2024 | SES | Guia de Gerenciamento Local da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal | Visualizar Informações | Resultado |
| 25/11/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a Agenda Regulatória da Adasa para o biênio 2025-2026 | Visualizar Informações | Resultado |
| 23/10/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.C (Prognóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF) | Visualizar Informações | Resultado |
| 20/09/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema | Visualizar Informações | Resultado |
| 20/09/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim | Visualizar Informações | Resultado |
| 16/08/2024 | SEDUH | Estudo Territorial Urbanístico do Setor Habitacional Dom Bosco – ETU 03/2024 | Visualizar Informações | Resultado |
| 10/07/2024 | SEMOB | Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU | Visualizar Informações | Resultado |
| 21/06/2024 | SEDUH | Estudo Territorial Urbanístico do Setor Habitacional Região dos Lagos – ETU 01/2024 | Visualizar Informações | Resultado |
| 16/06/2024 | SEDUH | Consulta Pública da Proposta de Requalificação do Centro Urbano de Planaltina | Visualizar Informações | Resultado |
| 30/04/2024 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente aos três tomos constituintes do Subproduto 1.B (Caracterização e Diagnóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF) | Visualizar Informações | Resultado |
| 27/04/2024 | SEDUH | Consulta Pública com Proposta para Requalificação do Setor Comercial da Quadra 08 de Sobradinho | Visualizar Informações | Resultado |
| 22/04/2024 | SEDUH | Estudo Territorial Urbanístico da QNR 06 e entorno – ETU 02/2024 | Visualizar Informações | Resultado |
| 22/12/2023 | SES | Contratação de empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação especializada no fornecimento, implantação, treinamento e operação assistida de Solução de TI customizável | Visualizar Informações | Resultado |
| 20/12/2023 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os critérios técnicos para emissão de outorga para fins de lançamento de efluentes em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União | Visualizar Informações | Resultado |
| 20/12/2023 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução estabelece os procedimentos gerais para a fiscalização, apuração de infrações e aplicação de penalidades pelo uso irregular dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e outros, cuja fiscalização lhe sejam delegadas | Visualizar Informações | Resultado |
| 15/11/2023 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que “Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências” | Visualizar Informações | Resultado |
| 15/09/2023 | SEDUH | Consulta Pública para a população fazer contribuições à proposta de requalificação da avenida W3 Norte, no Plano Piloto. O objetivo é coletar sugestões da comunidade para a elaboração de um projeto de requalificação e urbanização do local. | Visualizar Informações | Resultado |
| 04/09/2023 | IBRAM | Redefinição de poligonal do Parque Ecológico do Paranoá e recategorização da Arie Paranoá Sul | Visualizar Informações | Resultado |
| 12/06/2023 | ADASA | Proposta para a realização do terceiro ciclo da Agenda Regulatória, instrumento de planejamento da atividade normativa que contém os temas prioritários a serem regulados pela Adasa durante sua vigência, de 2023 a 2024 | Visualizar Informações | Resultado |
| 11/04/2023 | SEMOB | Bicicletário e implantação da Conexão Cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto | Visualizar Informações | Resultado |
| 31/03/2023 | SEDUH | Consulta Pública para a população fazer suas contribuições à proposta de requalificação da Praça da Bíblia, em Ceilândia. O objetivo é coletar sugestões da comunidade para a elaboração de um projeto de requalificação e urbanização do local. | Visualizar Informações | Resultado |
| 07/02/2023 | IBRAM | Redefinição de poligonal do Parque Ecológico Veredinha | Visualizar Informações | Resultado |
| 17/01/2023 | IBRAM | Subsidiar a redefinição de poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras | Visualizar Informações | Resultado |
| 31/12/2022 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que versa sobre a alteração da Resolução Adasa nº 188, de 24 de maio de 2006, destinada a regulamentar os procedimentos para aplicação de penalidades às infrações cometidas pelo prestador contra os regulamentos e Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Distrito Federal | Visualizar Informações | Consulta |
| 28/12/2022 | IBRAM | Criação e recategorização de UCs na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho | Visualizar Informações | Resultado |
| 14/12/2022 | IBRAM | Definição da poligonal do Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca | Visualizar Informações | Resultado |
| 09/12/2022 | IBRAM | Redefinição de poligonal do Parque Ecológico do Paranoá e recategorização ARIE Paranoá Sul | Visualizar Informações | Resultado |
| 25/11/2022 | IBRAM | Redefinição de poligonal da Floresta Distrital dos Pinheiros | Visualizar Informações | Resultado |
| 21/10/2022 | SES | Portaria de dispensação de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos a nível ambulatorial na SES-DF | Visualizar Informações | Resultado |
| 21/10/2022 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal (SLU), na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil | Visualizar Informações | Resultado |
| 04/10/2022 | ADASA | Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera as Resoluções n.º 350, de 2006; n.º 420, de 2006; n.º 16, de 2018; e n.º 1, de 2022 | Visualizar Informações | Resultado |